A Inclusão Escolar da Criança com Deficiência Intelectual na Contemporaneidade: uma ferramenta para a promoção da equidade e superação de barreiras históricas

Alexandre Henrique Marques[1]

INTRODUÇÃO

O objetivo central deste artigo cientifico é analisar o porque de alguns professores envolvidos com o processo de inclusão escolar consideram que a inclusão de estudantes com deficiência intelectual na atualidade configura-se como uma evolução da sociedade.

Partindo da premissa do que determina a Declaração de Salamanca (1994) quando define que:

o “principio fundamental da escola inclusiva é o de que todas as crianças devem aprender juntas, sempre que possível, independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças que elas possam ter. Escolas inclusivas devem reconhecer e responder às necessidades diversas de seus alunos, acomodando ambos os estilos e ritmos de aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade a todos através de um currículo apropriado, arranjos organizacionais, estratégias de ensino, uso de recurso e parceria com as comunidades.

 

A escolha da referida temática deve-se a necessidade de elaborar o trabalho de conclusão do curso de extensão em Atendimento Educacional Especializado, o que proporcionou refletir sobre a historicidade da deficiência e o processo evolutivo da inclusão de pessoas com deficiência no contexto social e, sobretudo, no âmbito escolar que é o foco da nossa pretensão de atuação profissional.

Possibilitando assim compreender um pouco mais sobre o processo histórico da inclusão, sua importância para a comunidade escolar, e levando-nos a refletir sobre a atuação docente na promoção da equidade e superação de barreiras históricas.

Mediante a justificativa supracitada formulamos a nossa problemática no intuito de responder ao questionamento que sustentam a nossa pesquisa, tendo assim como principal: Porque a inclusão escolar de estudantes com deficiência intelectual é considerada na contemporaneidade uma evolução da sociedade?

A metodologia utilizada foi uma pesquisa qualitativa, que segundo Minayo (2001, p. 14) é aquela que: “Trabalha com o universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações, dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzido à operacionalização de variáveis”. E por meio de uma revisão de literatura analisando expressivos autores como: Vygotsky (1997, 2010);  Gugel (2007); Pessoti (1984); Mazzottta (2005); Luria (2001); Oliveira (2012); Honora & Frizianco (2008); Glat (2007); Omote (1999); Fonseca (1995); Goés (1991); Mantoan (1997/2002); Valle & Maia (2010); Gil (2000) e também foram analisadas legislações que abordam sobre o tema.

 

UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA DEFICIÊNCIA

Ao investigarmos o percurso dos indivíduos com deficiência numa perspectiva histórica, nos deparamos com inúmeras situações de preconceito e violação dos direitos à cidadania destes. Em contrapartida, nos deparamos com o movimento histórico da luta pelo reconhecimento do direito desse seguimento na sociedade, frente à cultura que lhe representa.

Sabemos que a concepção de cultura está ligada estritamente a forma como a pessoa com deficiência foi tratada ao longo da história  e que as transformações sociais são responsáveis pela mudança na forma de lidar/tratar o individuo com deficiência. De acordo com Vygotsky (2010, p. 65) “Basta mudar o meio social para que se mude incontinenti o comportamento do homem”.  Assim sendo, a cultura é responsável pelo processo evolutivo da humanidade, que parte da concepção do homem para uma percepção bem mais complexa que envolve os aspectos sociais, influenciado por ações que determinam a convivência entre os indivíduos e suas regras.

Na pré-história, por exemplo, a sociedade nômade não tinha espaço para a pessoa com deficiência, pois sobreviviam da caça e da pesca e o indivíduo que não possui condições de ajudar nos serviços diários eram abandonados a própria sorte para serem devorados por feras.  Já no Egito antigo o indivíduo com deficiência, estava inserido nas diferentes hierarquias de classes sociais, como ainda hoje podemos constatar nas representações dos afrescos e peças de arte egípcia.

Na Grécia antiga, o culto ao belo fazia com que os sujeitos que nascessem com algum tipo de deficiência física ou intelectual, fossem classificados como subumanos. E como tal, não existia espaço para estes na sociedade restando-lhes o trágico fim da eliminação ou abandono, conseqüentemente, pelo fato de tal ato não configurar na sociedade daquela época um problema de natureza ética ou moral, já que estes não pertenciam ao padrão aceitável, aonde cultuava-se a perfeição do corpo. Segundo pontua Gugel (2007, p. 63): “Quanto a rejeitar ou criar os recém-nascidos, terá de haver uma lei segundo a qual nenhuma criança disforme será criada”.

No império romano era comum a prática de infanticídio aos portadores de “monstruosidades”, nessa época aos pais era concedido o direito de matar os filhos que nasciam fora dos “padrões” e as mortes aconteciam através do afogamento. As crianças com deficiência eram colocadas em cestos no Rio Tibre ou deixadas à própria sorte em lugares sagrados. Os que por algum motivo não eram sacrificados acabam explorados nas cidades, obrigados a pedirem esmolas, ou faziam parte de “circos” com a finalidade de entreterem os abastados.

Com o surgimento da doutrina cristã, ocorreu uma mudança significativa no percurso histórico dos indivíduos com deficiência, pois o cristianismo voltava-se para a caridade e o amor entre as pessoas. Encerrando assim a eliminação de crianças nascidas com deficiência.

Pessoti (1984, p.3) destaca que:

De um modo geral, até a difusão do cristianismo na Europa, a sorte dos deficientes mentais e de outras pessoas excepcionais é praticamente a mesma, nas regiões européias, o que não é surpreendente uma vez que até a mulher normal só adquire status de pessoa, no plano civil, e alma, no plano teológico, após a difusão européia da ética cristã.

 

No século IV surgem os primeiros hospitais de caridade que abrigavam as pessoas com deficiência e indigentes. Já na idade média, a ignorância e superstições que predominavam na sociedade da época, prejulgavam que o nascimento de uma criança com deficiência era um castigo de Deus, atribuíam tal acontecimento a idéia de pecado. Contudo, para os feiticeiros tal acontecimento trata-se de possessão demoníaca, usava-se a magia e alquímica como tentativa de “cura”.

Mazzottta (2005, p.16) pontua que a própria religião, ao pregar o homem como “imagem e semelhança de Deus”, reforça a idéia de perfeição, acrescentando assim à condição humana a necessidade da perfeição mental e física. E conseqüentemente, aos indivíduos que não possuíssem essa “perfeição” restaria a culpa pela sua imperfeição, o que o coloca assim a margem da condição humana.

Em contrapartida, tais indivíduos apesar de serem classificados como não produtivos, possuíam alma, portanto, recebiam o status de seres humanos e não permitia-se o extermínio, já que atentar contra a vida seria um grande pecado. Desse modo quando as famílias não assumiam a responsabilidade por criá-los, acabavam abandonando-os nas rodas dos expostos, passando assim a responsabilidade sobre os mesmos para a igreja que os acolhiam e proporcionavam os cuidados básicos para sua sobrevivência, porém os excluíam do convívio social.

A idade moderna é marcada pela transição do feudalismo para o capitalismo, que entre os diversos acontecimentos destacam-se o Humanismo – que trás a idéia do homem como o centro de todas as coisas existentes no universo. Conseqüentemente, a valorização do homem acaba por menosprezar a pessoa com deficiência frente à sociedade voltada para a produção e o trabalho. Surgem os primeiros esforços para a educação das pessoas com deficiência, a invenção de um código para ensinar pessoas surdas a ler e escrever. O que contrariava o pensamento da sociedade da época, que não esperava que pessoas surdas pudessem ser educadas.

A necessidade de reabilitação dos mutilados de guerras, demandando assim um investimento na assistência especializada em ortopedia, garantiu um atendimentos voltado para a necessidade do individuo com deficiência, influenciando assim muitas outras transformações no que concerne ao atendimento de pessoas cegas e surdas na época.  Esse período é marcado também pelo avanço nos estudos das especificidades de cada deficiência. Por exemplo, já se entendia que os indivíduos com perturbações mentais necessitariam ser tratadas como doentes e não com violência e discriminação como outrora. (GUGEL, 2007)

A idade contemporânea é marcada pela consolidação do capitalismo, o desenvolvimento industrial, consolidação do regime democrático em meados do século XIX, assim como, pelo desenvolvimento tecnológico e globalização da economia em meados do século XX. Taz também um grande marco na história dos indivíduos com deficiência, pois percebeu-se, que não mais as epidemias, anomalias genéticas e guerras são as responsáveis pelo número crescente de pessoas com deficiência. Pois uma nova demanda emergia, sobretudo, vítimas das péssimas condições de trabalho e insalubridade.

Entre os avanços importantes, podemos destacar, por exemplo, as ajudas técnicas (cadeiras de rodas, bengalas) e, sobretudo, no sistema de ensino de cegos e surdos que foram aperfeiçoados. Grupos se organizaram na busca pelo reconhecimento dos direitos civis e constitucionais das pessoas com deficiência, conseqüentemente, a luta pela equiparação dos direitos e promoção de ações afirmativas que possibilitem a maior participação desses  indivíduos na sociedade.

Frente a isso, surgem estudos importantes direcionados aos indivíduos com deficiência, que corroboram para a efetivação do processo inclusivo. Entre eles podemos destacar o estudo de Vigotsky que diferentemente dos outros pesquisadores, direcionou sua pesquisa não na deficiência em si, mas nas habilidades que os indivíduos com deficiência possuíam e que formariam a base para o desenvolvimento integral de suas capacidades. Este novo posicionamento nos induze a afirmar, ainda, que de forma aparente, como pontua Vigotsky (1997, p. 76): “no lugar da mística foi posta a ciência, no lugar do preconceito, a experiência e o estudo”, ou seja, seu olhar diferenciado focava a condição humana do individuo e não sua deficiência, o que caracteriza-se até hoje como um grande diferencial do processo inclusivo. (LURIA, 2001)

De acordo com o Art. 205 da Constituição Federal (1988): “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da socie­dade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

E conforme a Declaração de Salamanca (1994):

As escolas devem acolher todas as crianças, independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, lingüísticas ou outras. Devem acolher crianças com deficiência e crianças bem dotadas; crianças que vivem nas ruas e que trabalham; crianças de populações distantes ou nômades; crianças de minorias lingüísticas, étnicas ou culturais e crianças de outros grupos ou zonas desfavorecidas ou marginalizadas.

 

O reconhecimento dos direitos e deveres da pessoa com deficiência como parte constituinte de nossa sociedade, traz a necessidade de refletir sobre todo o processo de inclusão deste no contexto social, e o direito a Educação, leva-nos a buscar estratégias que assegure não só o acesso dos estudantes com deficiência as escolas, mas, sobretudo, sua permanecia e estratégias que os possibilitem equiparassem em condições com os demais membros dela.

 

DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E INCLUSÃO ESCOLAR

Partindo da premissa que a Convenção da Guatemala, internalizada à Constituição Brasileira pelo Decreto 3956/2001, no seu artigo 1º define deficiência como […] “uma restrição física, mental ou sensorial, de natureza permanente ou transitória, que limita a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária, causada ou agravada pelo ambiente econômico e social” (SEESP/ SEED/ MEC, AEE Deficiência Mental, 2007). O que admite um novo olhar sobre a deficiência como uma circunstância.

De acordo com Oliveira (2012, p. 16):

A deficiência intelectual não pode ser percebida de forma abstrata ou descontextualizada das praticas sociais, assim, ao falar sobre a condição de deficiência intelectual, obrigatoriamente temos algo a dizer sobre as relações entre as pessoas e o processo de mediação que se estabelecem circunscritas num contexto cultural, histórico e social, e desta forma, também no da escola, como centro gerador de interpretações que imputa significado as diferenças.

 

Percebemos que ainda existe muito pré-conceito e ignorância quando a Deficiência intelectual, que segundo reafirmam Honora & Frizianco (2008, p. 103), “não é uma doença ou um transtorno psiquiátrico, e sim um ou mais fatores que causam prejuízo das funções cognitivas que acompanham o desenvolvimento diferente do cérebro”. E no que concerne o processo de inclusão escolar de estudantes com deficiência, precisamos ter um olhar diferenciado para nossos alunos, enxergando muito além de suas limitações, focando nosso olhar em suas habilidades e nas competências que estes podem desenvolver para equipararem-se em condições de ensino/aprendizagem com os demais estudantes.

Glat (2007, p. 16) pontua que:

A Educação Inclusiva significa um novo modelo de escola em que é possível o acesso e a permanência de todos os alunos, e onde os mecanismos de seleção e discriminação, até então utilizados, são substituídos por procedimentos de identificação e remoção das barreiras para a aprendizagem. […]  Precisa realimentar sua estrutura, organização, seu projeto-pedagógico, seus recursos didáticos, metodologias e estratégias de ensino, bem como suas práticas avaliativas. Para acolher todos os alunos, a escola precisa, sobretudo, transformar suas intenções e escolhas curriculares, oferecendo um ensino diferenciado que favoreça o desenvolvimento e a inclusão social.

 

O processo de inclusão vem se efetivando a cada dia, quando deixa de ser apenas uma utopia no imaginário dos componentes da comunidade escolar. Quando percebemos e reconhecemos o direito do estudante com deficiência intelectual, e o olhamos de forma diferenciada, compreendemos que incluir-lo vai muito além de recebê-lo no âmbito escolar.

Omote (1999, p. 17) ressalta que os “efeitos negativos que podem advir não são decorrentes dos rótulos, mas o uso impróprio que se faz deles”. Pois essa percepção no mostra que não podemos negligenciar os direitos básicos como, por exemplo, o de aprender, se desenvolver e viver e conviver nos mais diferentes espaços constituintes de nossa sociedade.

Fonseca (1995, p.20) nos adverte a respeito disso quando nos faz recordar que:

No passado, a sociedade desenvolveu quase sempre obstáculos à integração das pessoas deficientes. Receios, medos, superstições, frustrações, exclusões, separações, etc. preenchem lamentavelmente vários exemplos históricos que vão desde Esparta à Idade Média. A atitude desenvolvida até então, marcada por princípios e valores socioculturais, caracterizava-se por excluir os deficientes do seio da sociedade. Em suma ‘longe da vista, longe do pensamento’.

 

Felizmente, percebemos que na contemporaneidade somam-se esforços para garantir não apenas a entrada desse público ao âmbito escolar, como também existem atualmente todo um investimento de recursos para garantir a permanência desse estudante em sala de aula. E conseqüentemente, promover o seu desenvolvimento através de recursos adaptativos que lhes garantam a aprendizagem dentro de suas possibilidades, com a finalidade de equipará-los em condições aos demais.

Pois, como bem pontua Vygotsky (2010, p. 140): “Se não houvesse nada para mudar, não haveria nada para educar”. Portanto, esses investimentos vão da ressignificação do olhar dos profissionais envolvidos nesse processo inclusivo, ao desenvolvimento de novas tecnologias assistivas e comunicacionais que garantem a interação entre os estudantes, professores, conteúdos e etc.

Goés (1991, p.21) por sua vez ressalta que “a criança é um ser social que se faz indivíduo ao mesmo tempo que incorpora formas maduras de atividade de sua cultura. Individualiza-se e se socializa. A relação social/individual implica, portanto, vinculação genética e constituição recíproca”. Reconhecemos que o processo de inclusão trás ganhos significativos não apenas para o estudante incluso, esse ganho estende-se a todos os envolvidos nesse processo, dos colegas aos profissionais instaura-se uma nova realidade trazida pelo convívio com o diferente, nos que leva a refletir e ressignificar nos práticas, comportamentos e percepção diária do outro.

Mantoan (1997, s/p) ressalva que:

A meta da inclusão é, desde o início, não deixar ninguém fora do sistema escolar, que deverá adaptar-se às particularidades de todos os alunos (… ) à medida que as práticas educacionais excludentes do passado vão dando espaço e oportunidade à unificação das modalidades de educação, regular e especial, em um sistema único de ensino, caminha-se em direção a uma reforma educacional mais ampla, em que todos os alunos começam a ter suas necessidades educacionais satisfeitas dentro da educação regular.

Ao abrimos as portas para o estudante com deficiência intelectual, estamos valorizando-o e contribuindo, sobretudo, com a sua auto-estima, reconhecendo assim sua condição humana que está bem além de suas limitações, o que corrobora para sua efetivação no processo de inclusão escolar favorecendo positivamente no desenvolvimento de suas potencialidades e conquistas.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A inclusão do estudante com deficiência intelectual configura-se como um grande avanço histórico, como vimos historicamente à pessoa com deficiência enfrentou diversas barreiras para na atualidade ter seus direitos constitucionais garantidos.  Valle e Maia (2010, p. 17) pontuam que: “A inclusão escolar consiste no processo de adequação da sociedade às necessidades de seus participantes, para que eles, uma vez incluídos, possam desenvolver-se e exercer plenamente sua cidadania”. Na atualidade verificamos que a sociedade tem caminhado nesse sentido de adequar-se a pessoa com deficiência, e reconhecer a importância deste está inserido nos mais diferentes contextos sociais.

Mantoan (2006, p. 198) ressalta que:

A inclusão também se legitima porque a escola para muitos alunos é o único espaço de acesso aos conhecimentos. É o lugar que vai lhes proporcionar condições de se desenvolver e se tornar cidadãos com identidade social e cultural. A escola é o espaço que lhes confere oportunidades de ser e viver dignamente.

 

É notória a evolução social provocada pelo processo inclusivo de pessoas com deficiência tanto no âmbito escolar como nos mais diversos espaços de convívio social, reconhecendo o quanto é positivo essa convivência a troca de experiência e a ressignificação do olhar frente ao outro que é diferente em suas particularidades/singularidades, mais tão igual na sua essência.

É preciso acreditar no potencial do estudante com deficiência intelectual, pois ele é muito além de sua deficiência, confiar na sua capacidade profissional de investir, experimentar, pesquisar e promover aos nossos estudantes um atendimento educacional de qualidade. Vigotsky (1997, p. 13) ressalva que: “não é possível prática educativa alguma construída sobre a base de princípios e definições puramente negativos”. Quando tomamos uma atitude positiva frente ao nosso trabalho, ao nosso aluno com deficiência, nos enchemos de força pra enfrentar as barreiras que sugam diante do processo, que não é fácil, mas é possível sim quando se tem boa vontade e determinação para exercer a sua profissão com compromisso e responsabilidade.

Pois corroboramos com Gil (2000, p.10) quando pontua que:  “Capacitar uma criança não é condicioná-la, transformando-a num ser automatizado, com respostas previsíveis e resultados esperados. A capacitação ressaltada nasce da independência e do domínio de si mesmo”.  A equiparação de condições nesse processo inclusivo é a valorização do estudante com deficiência intelectual como ser participante e importante na evolução da sociedade.

 

REFERÊNCIAS

BRASIL. Atendimento Educacional Especializado. Deficiência Mental. São Paulo: MEC/SEESP, 2007.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, São Paulo: Ed. Saraiva, 1998.

FONSECA, Vitor da. Educação Especial: Programa de estimulação precoce – Uma introdução as idéias de Fuerstein. Porto Alegre, 1995.

GIL.M (org.). Deficiência visual. Brasília: MEC. Secretaria de Educação a Distância, 2000.

GLAT, R. Educação Inclusiva: cultura e cotidiano escolar. Rio de Janeiro: 7Letras, 2007.

GÓES, Maria Cecília, A natureza social do desenvolvimento psicológico. In: Cadernos CEDES – Centro de Estudos Educação e Sociedade – Pensamento e Linguagem: estudos na perspectiva da psicologia soviética. São Paulo: Papirus, 1991.

GUGEL, Maria Aparecida. A pessoa com deficiência e sua relação com a história da humanidade. Disponível em: <http://www.ampid.org.br/Artigos/PD.História .phd.> Acesso em: 01/02/2017.

HONORA M. & FRIZANCO M. L., Esclarecendo as deficiências: Aspectos teóricos e práticos para contribuir com uma sociedade inclusiva. Ciranda Cultural, 2008.

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MANTOAN, M. T. E. (Org.). A integração de pessoas com deficiência. São Paulo: Memnon. SENAC. 1997.

MANTOAN, M. T. E. Ensinando a turma toda as diferenças na escola: pátio-revista pedagógica. Ano V, N. 20, fevereiro/abril, p. 18-23. 2002.

MAZZOTTA, Marcos José Silveira. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

OLIVEIRA, A. A. S. Adequações curriculares na área de deficiência intelectual: algumas reflexões. In: OLIVEIRA, A. A. S.; OMOTE, S.; GIROTO, C. R. M. (Org.). Inclusão Escolar: As Simone Ghedini Costa Milanez, Anna Augusta Sampaio de Oliveira, Andrea Regina Nunes Misquiatti (Org.) Contribuicoes da Educacao Especial. Sao Paulo: Cultura Academica, Marilia: Fundepe, 2008.

OMOTE, Sadao. Normalização, integração, inclusão … Ponto de Vista. V.1, n.1, 1999.

PESSOTTI, Isaías. Deficiência mental: da superstição à ciência. São Paulo: EDUSP, 1984.

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VALLE, T. G. M.; MAIA, A. C. B. Aprendizagem e comportamento humano. São Paulo: Cultura acadêmica, 2010.

VIGOTSKI, L. S. Psicologia Pedagógica. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

VYGOTSKY, L. S. Fundamentos de defectología. Madri: Visor, 1997.

 

 

[1] Pós – graduando em Gestão Escolar pela UNIANDRADE, Pós- graduação em Educação Especial pela Faculdade Joaquim Nabuco, Licenciado em  Pedagogia pela Faculdade Joaquim Nabuco, Campus Recife/PE.

Alexandre Henrique Marques



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