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Livro Tecnologia Assistiva, do Comitê de Ajudas Técnicas

Comitê de Ajudas Técnicas - Secretaria Especial dos Direitos Humanos

a Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República apresenta esta publicação, na expectativa de que seja mais um instrumento para equiparação de oportunidades e promoção dos Direitos Humanos.

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Descrição do livro

O presente trabalho foi desenvolvido pelas Comissões Temáticas do CAT, constituídas por especialistas e representantes governamentais, os quais se empenharam em elaborar um documento com diretrizes básicas desse campo do conhecimento, incluindo a apresentação dos estudos desenvolvidos pelo Comitê para complementar e aperfeiçoar a regulamentação de Tecnologia Assistiva no país. O intuito é difundir a Tecnologia Assistiva junto às instituições de ensino, organizações de e para pessoas com deficiência, conselhos de direitos, órgãos governamentais, profissionais de saúde, educação, desenho industrial, engenharia, tecnologia da informação, entre outras pessoas interessadas no tema. 

Em 16 de novembro de 2006 foi instituído, pela Portaria nº 142, o Comitê de Ajudas Técnicas (CAT), estabelecido pelo Decreto nº 5.296/2004 no âmbito da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, na perspectiva de ao mesmo tempo aperfeiçoar, dar transparência e legitimidade ao desenvolvimento da Tecnologia Assistiva no Brasil. Ajudas Técnicas é o termo anteriormente utilizado para o que hoje se convencionou designar Tecnologia Assistiva. A maioria das pessoas pode pensar que esse seja um tema afeto à ciência e tecnologia, à saúde, à indústria, à educação, etc. Na verdade é um conceito muito mais amplo, um elemento chave para a promoção dos Direitos Humanos, pelo qual as pessoas com deficiência têm a oportunidade de alcançarem sua autonomia e independência em todos os aspectos de suas vidas. Para isso é necessária a adoção de medidas que assegurem seu acesso, em bases iguais com as demais pessoas. É preciso que obstáculos e barreiras à acessibilidade sejam identificados e eliminados, de acordo com a nova conceituação de deficiência. Ao abordamos a questão da acessibilidade, é importante destacar que há de se incluir nessa soma o número de pessoas com deficiência, de idosos, gestantes, lactantes e outras pessoas com “mobilidade reduzida”, seja ela em caráter permanente ou temporário. Nesse escopo, trata-se de aproximadamente 43,5% da população brasileira. Ao serem envolvidas as famílias e outras pessoas no seu cuidado e acompanhamento, a cifra pode ultrapassar 70% dos brasileiros.

Sobre o autor

Ficha técnica

Brasil. Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. B823 t Comitê de Ajudas Técnicas Tecnologia Assistiva. – Brasília : CORDE, 2009. 138 p.

1. Deficiência – Ajuda técnica 2. Pessoa deficiente – Ajuda técnica 3. Deficiência – Tecnologia assistiva 4. Pessoa deficiente – Tecnologia assistiva 5. Deficiência – Instrumentos para vida diária 6. Pessoa deficiente – Instrumentos para vida diária 7. Acessibilidade 8. Inclusão social I. Brasil. Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Comitê de Ajudas Técnicas


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