A Outra Face da Educação Inclusiva, o Docente com Deficiência Física na Sala de Aula: limites e possibilidades

Alexandre Henrique Marques[1]

INTRODUÇÃO

Na contemporaneidade, o debate em torno do direito de todos à educação foi e está sendo amplamente discutido. Já caminhamos para o entendimento e uma efetivação do processo de inclusão escolar, que supera o imaginário de que incluir é apenas dá condições para que o aluno adentre o espaço escolar comum. Percebemos que já se somam esforços para que se concretize esse processo, que vai muito além das barreiras físicas e arquitetônicas existentes nos ambientes escolares.

É preciso pensar e materializar alterações que contribuam não apenas para a chegada dessa demanda, mas que igualmente possibilite sua permanência e seu desenvolvimento satisfatório. Frente a isso temos a flexibilização do currículo escolar, as adaptações pedagógicas, capacitações de professores e a soma de forças dos profissionais envolvidos nesse processo inclusivo.

Compreendemos que a escola tem por função preparar o individuo para o futuro, entretanto mediante da perspectiva de inclusão social, ainda verificamos que existe muito preconceito a respeito da capacidade laborativa de pessoas com deficiência. Sabemos que existe sim a possibilidade dessa inclusão e reconhecemos os seus benefícios sobre a vida do incluído.

E partindo dessa premissa que ambicionamos propor uma reflexão sobre a importância da inclusão de professores com deficiência física nas salas de aula. Percebemos que a pesquisa torna-se relevante, pois pretende mostrar que o processo de inclusão social inicia-se na escola, e que nela também há espaço para docentes com deficiência física. Assim acreditamos que fomentaremos futuras pesquisas e trabalhos que confirmem a possibilidade e necessidade de se abrir mais oportunidades para essa demanda no âmbito escolar.  Frente ao exposto, levantou-se a seguinte problematização: Existe espaço para o docente com deficiência física na sala de aula?

A metodologia utilizada foi uma pesquisa qualitativa, que segundo Minayo (2001, p. 14) é aquela que: “Trabalha com o universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações, dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzido à operacionalização de variáveis”. E por meio de uma revisão de literatura analisando expressivos autores como: Vygotsky (1995); Moran (2005); Frigotto (1999); Saviani (2000); Santos (2002); Batista (2002); Rodrigues (2006); Lima e Silva (2008); entre outros e também foram analisadas legislações que abordam sobre o tema.

FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA E O PROCESSO DE INCLUSÃO ESCOLAR

Ao refletirmos sobre o papel social das instituições escolares, nos deparamos com a necessidade de compreender sua responsabilidade na formação do indivíduo no que concernem as questões que perpassam a vida desse futuro cidadão de direito. Pois como pontua Moran (2005) a escola é a instituição social responsável pela organização dos processos de aprendizagem dos alunos afim de desenvolver nestes as competências necessárias para o convívio em sociedade.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) em seu Art. 1º versa sobre a definição da educação, quando pontua que: “A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”.

Conseqüentemente, a educação é responsável direta pela forma como o indivíduo atuará nos diferentes contextos sociais. Dela demanda as ações que proporcionaram aos sujeitos o conhecimento das regras de convívio social determinados pela cultura a qual pertence.  Ela é responsável pela habilitação dos sujeitos ao convívio social de forma satisfatória, obedecendo aos preceitos culturais que os legitimam a cidadania plena de direito, conforme o que assegura a nossa Carta Magna, que regulamenta e assegura o exercício dos direitos sociais e individuais dentro dos princípios de Estado Democrático ao qual já nascemos vinculados.

Entre os muitos direitos sociais os quais somos pertencentes desde o nascimento, verificamos que na Constituição Federal (1988) em seu Capítulo II, Dos Direitos Sociais, no Art. 6º nos afiança que: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.

O mesmo dispositivo legal apresenta em sua composição no Capítulo III, que em sua Seção I, Da Educação, aborda no Art. 205 a responsabilidade sobre a educação quando aponta ser o nosso primeiro direito social: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.  A garantia desse direito subjetivo, também é respaldado pela LDBEN (1996), quando em seu Título II, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, reafirma sua responsabilidade para além do ambiente educacional, quando diz que também é sua finalidade a “qualificação para o Trabalho”.

Enquanto função social na formação para o trabalho, Frigotto (1999, p. 26), conclui que esta: “trata-se de subordinar a função social da educação de forma controlada para responder às demandas do capital”. Ora entendemos que a escola como responsável por essa “formação” vincula-se a funções que adéqüem suas práticas ao desenvolvimento de mão-de-obra qualificada para as demandas existentes na sociedade capitalista.

De acordo com Saviani (2000, p.4): “A educação é entendida como inteiramente dependente da estrutura social, cumprindo a função de reforçar a dominação e legitimar a marginalização”. Indubitável a escola presta-se ao papel de modelagem do futuro profissional que atenda as necessidades eminentes do mercado de trabalho, e dos interesses do grupo dominantes que está à frente desse processo.

Porém, o acúmulo de riquezas pela parte minoritária da sociedade e a exploração da força de trabalho da maioria, acaba por promover diversas desigualdades, que no ambiente escola são refletidas, sobretudo, nas oportunidades de acesso e no desenvolvimento que está oportuniza aos diferentes seguimentos.

Nossa educação ainda é uma reprodutora de desigualdades, de separação de classes para interesses distintos, onde as ditas minorias lutam incansavelmente pelo seu espaço e a oportunidade de ascensão social. E nessa luta cotidiana pela representatividade de seus direitos sociais temos, a prélio das pessoas com Deficiência, que exigem o reconhecimento da legitimação de seus direitos enquanto cidadãos plenos de direito.

Embora na contemporaneidade o processo de inclusão escolar desponte de forma mais ampliada, sobretudo, no que diz respeito à inclusão escolar, que é fruto decorrente de inúmeras lutas, batalhas e conquistas ao longo da história. E ainda que, conte na atualidade com um aparato legal bem desenvolvido, ainda enfrenta grande resistência.

E o que dizer, portanto, do processo inclusivo, principalmente, no que diz respeito à inclusão social para o mercado de trabalho por pessoais com Deficiência. Ainda existe muito preconceito sobre a eficácia da inclusão escolar de pessoas com deficiência, ora pela incompreensão dos agentes desse processo, que não consegue discernir sobre a importância deste não apenas para o incluso, como também para todos que aprendem e se desenvolvem melhor com as contribuições do convívio com as diferenças. Frente ao exposto Correia (2003, p. 460) afirma que: de “uma atitude de indiferença relativamente à diferença e, principalmente, uma atitude de profunda indiferença relativamente à desigualdade social”.

Ao cooperarem com a desigualdade social, acabam não contribuído para a efetivação de uma sociedade que valoriza o ser humano como um todo, pois por mero preconceito, esbarrão em suas próprias limitações, principalmente por falta de vontade de superar as impressões trazidas pelos “rótulos” das especificidades de cada deficiência.

Ressignificar nossas percepções e superar as desigualdades a fim de erradicar a marginalização dos excluídos, exige um esforço conjunto de todos os indivíduos que compõem a escola. Não podemos nos limitar, nem nos esquivar da responsabilidade de garantir o pleno e satisfatório desenvolvimento dos nossos alunos no decorrer de sua vida escolar. Não devemos negligenciar a nossa práxis profissional, nem nos opor a promoção de uma educação de qualidade que prioriza a formação plena dos indivíduos para o exercício de sua cidadania.

EMBASAMENTO LEGAL: INCLUSÃO DE PCD NO MERCADO DE TRABALHO

Ao analisarmos os dispositivos legais que asseguram a inclusão social de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, nos deparamos inicialmente com a Constituição Federal (1988) que em seu art. 7º, Inciso XXXI, discorre sobre a proteção ao trabalhador com deficiência: “proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência”.

A Lei ordinária nº 7.853/1989 que criou a Coordenadoria Nacional para Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência (CORDE) em seu Art. 2º assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos,  entre eles: “à educação, à saúde, ao trabalho […]” afim de puncioná-los o bem-estar pessoal, social e econômico. Esse dispositivo também assegura nesse mesmo art., no inciso III que discorrer sobre a área da formação profissional e do trabalho: “a) o apoio governamental à formação profissional, e a garantia de acesso aos serviços concernentes, inclusive aos cursos regulares voltados à formação profissional”.

A Lei nº 7.853/1989, também tipifica em seu Art. 8º, com redação dada pela Lei nº 13.146 de 2015, como crime punível com reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e multa, o disposto no Inciso III: “Negar, ou obstar emprego, trabalho ou promoção à pessoa em razão de sua deficiência”. Resguardando assim a pessoa com deficiência de situações vexatórias e discriminatórias proveniente de sua especificidade na deficiência.

A Lei 8.112/1990 pondera sobre o sistema de cotas para pessoas com deficiência física para o ingresso em concurso público, art. 5º, parágrafo § 2º: “ […] é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras; para tais pessoas serão reservadas até 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas no concurso”. O Art. 93, da Lei 8.213/1991, discorre sobre as cotas em empresas privadas, pontuando que: “A empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência […]”

E de acordo com Fávero (2004): “[…] a dispensa do empregado deficiente ou reabilitado somente pode ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante”. Essa garantia não tipifica uma forma de estabilidade, mas uma garantia de resguardar a vaga de emprego para pessoas com deficiência.  Logo, o Decreto Federal nº 914/1993, que institui seu Art. 5º, Inciso III, a inclusão da pessoa com deficiência: “[…], respeitadas, as suas peculiaridades […]”, e no Inciso VII  e VIII discorre sobre: “VII – promover medidas visando à criação de emprego, que privilegiem atividades econômicas de absorção de mão-de-obra de pessoas portadoras de deficiência; VIII – proporcionar ao portador de deficiência qualificação profissional e incorporação no mercado de trabalho”.

O Decreto nº 3.298/1999 que disciplina a Política Nacional para Integração de Pessoas Portadoras de deficiência no Mercado de Trabalho e na Sociedade em Geral, que abrange um conjunto de orientações normativas que objetivam certificar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência, e no seu Art. 15, busca a equiparação de oportunidade com a reabilitação integral do portador de deficiência, assim como a formação profissional e qualificação para o trabalho, escolarização regular e especial e orientação e promoção individual, família e social.

Portanto, esses sãos alguns dos dispositivos legais que versam sobre a inclusão e participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, contribuindo assim para a geração de riquezas para o país. Sãos estas as normativas que discorrem sobre o estímulos a inclusão social, a valorização da capacidade laborativa, da formação, habilitação e reabilitação para o mercado de trabalho de pessoas com deficiência.

Compreendemos assim que não faltam dispositivos legas para viabilizar essa inclusão social, mas, sobretudo, falta o entendimento das possibilidades e da capacidade laborativa das pessoas com deficiência. E de açodo com Santos (2002, p. 32) “o momento que estamos vivendo não é mais de alongar as resoluções, as leis, as portarias, mas de trabalhar com a práxis”. E como vimos outrora essa compreensão precisa ser ressignificada a partir da efetivação de práticas que proporcionem a inclusão escolar, e assim a escola possa concretizar sua função social de preparar os sujeitos para a cidadania plena e inserção no mercado de trabalho.

 

O DOCENTE COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS SALAS DE AULA

É preciso refletir sobre a importância dessa interação entre a diversidade existentes na sociedade, e que devem estar também representadas no âmbito escolar.  É inegável a troca e os ganhos existentes da relação de alunos com deficiência e alunos ditos normais. Porém, porque não considerar a outra face desse processo inclusivo, ora o docente com deficiência física não pode contribuir para o desenvolvimento pleno e satisfatórios dos seus alunos? Porque não ponderar sobre as possibilidades de incluir socialmente o docente com deficiência? Quais as limitações que impossibilitam essa inclusão?

Ao refletimos o papel social da escola no processo de inclusão social dos indivíduos com deficiência, verificamos que existe sim a possibilidade de ampliar esse acesso, já que além do caráter formativo, a escola prepara os sujeitos para a vida, para a efetivação de suas ações e atuações como cidadão de fato e direito. E que o direcionamento para o trabalho também é de responsabilidade da escola.  Pois como bem pontua Vygotsky (1995) “os que convivem apenas com seus iguais são privados de uma rica fonte de desenvolvimento […]”. A troca de experiências no dia-a-dia entre professores com deficiência e seus pares, ou a troca com seus estudantes tende a contribuir para a construção de uma sociedade realmente inclusiva, que valoriza o ser humano como um todo.

É preciso refletir que: “não só os alunos são diferentes, mas os professores são também diferentes e ser diferente é uma característica humana e comum e não um atributo (negativo) de alguns” RODRIGUES (21006). E se de fato lutamos pela implementação de uma educação para todos, que atente para os pressupostos de uma educação inclusiva, e, sobretudo, para o reconhecimento e ampliação dos direitos humanos a todos os constituintes de nossa sociedade.

À medida que os sujeitos vão progredindo na vida escolar/acadêmica, cabe a escola fazê-lo refletir sobre o que este pretende ser no futuro, refletir e ponderar sobre seus planos e sonhos. E de igual modo os indivíduos com deficiência, ambicionam sim encontrar o seu lugar ao sol, tornar-se útil, produtivo e ser capaz de conquistar sua ascensão através da profissão que escolheu seguir. Embora a sociedade ainda não esteja acostumada a essa nova realidade, está mais que na hora de reverter os conceitos e pré-conceitos a respeitos das possíveis limitações de um docente com deficiência física. Pavlov (apud Vygotsky, 1997, p. 16) ressalta que: “a existência de obstáculo é a condição principal para se alcançar o objetivo”. E que para a pessoa com deficiência não lhe falta força de vontade e disposição para superar suas limitações, pelo contrário existe sim, a busca cotidiana pela quebra de barreiras a fim de equipara-se aos ditos “normais”.

A grande questão, que de fato limita esse processo inclusivo ainda se configura pelas barreiras atitudinais, o olha para a diferença do outro ainda é um fato muito excludente. Batista (2002, p. 19) pontua que: “Um dos critérios da inclusão é a equidade ou o convívio com a diversidade, mas julga-se que os obstáculos à sua conquista têm razões de outra ordem, além das políticas ou econômicas”. A forma como percebemos ou vemos o outro, nos leva a tomar certas atitudes que tornam-se nocivas ao processo de inclusão.

É preciso compreender que a deficiência é uma característica humana, e que ninguém por mais privilégio econômico que possua está longe dela, pois o nosso processo evolutivo, sobretudo, nas criações de tecnologias em nossa sociedade globalizada, também trouxe consigo inúmeros “efeitos colaterais”. Na atualidade, por exemplo, os inúmeros acidentes de trânsitos quando não se tem vitimas fatais, acabam por mutilar os que sobrevivem as fatalidades e necessitam adaptar-se a sua nova realidade.

De acordo com Lima e Silva (2008, p. 25): “As barreiras atitudinais não são únicas, elas surgem à medida que a sociedade se transforma. Assim, novos contextos deparam-se com novas barreiras que surgem de diferentes formas”. Quando se tem uma educação voltada para atender de fato as necessidades de todos que constituem a sala de aula, e que de acordo com o papel social da escola, devem ser preparados para o convívio em sociedade e, sobretudo, para assumirem suas posições frente aos postos de trabalho. Temos que racionalizar sobre o nosso olhar diante da capacidade laborativa das pessoas com deficiência, pois o seu convívio social não pode jamais estar limitado ao período de escolarização.

De acordo com Batista (2002, p. 18), é “buscar uma sociedade mais evoluída, em termos de justiça social”. É preciso abrir as portas para que profissionais com deficiência física possam adentrar os diferentes espaços e dessa forma contribuir para a construção de uma nova sociedade.  Acabar de vez com os estigmas, que são tão prejudiciais aos indivíduos com deficiência, pois acabam elevando as barreiras que os impedem de mostrar seu valor, e potencial produtivo. Vencer os rótulos depreciativos, as recusas irracionais por mero preconceito, o medo do diferente, deixar de subestimar a pessoa com deficiência, frente à atividade laborativa que este se destina/interesse.

Assim como, quando existirem experiências negativas, não cometermos o erro da generalização, impedindo assim que outros possam mostrar o seu potencial, impondo-os o descrédito por causa de outros que não valorizaram a oportunidade que tiveram.

Portanto, não devemos olhar a pessoa com deficiência, reparando apenas suas limitações, pois assim estamos nos impedindo de aprender com estas grandes lições que não são passadas em salas de aula, mais que devem e precisam ser levadas pela vida e por toda vida, a fim de nos fortalecer como pessoas e parte integrante de nossa sociedade.

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Refletir sobre a outra face da inclusão se torna importante, já que o preparo para o mundo do trabalho é uma das funções da escola. E compreendemos que mediante a perspectiva do paradigma da educação inclusiva que tem seu debate ampliado dia a dia, é preciso buscar mecanismos para a efetivação dessa inclusão que extrapola o espaço físico da escola.

Essa inclusão não deve está limitada ao âmbito escolar, é preciso ir além, dá a oportunidade de equidade, de condições a esses indivíduos no mundo laborativo. E para isso precisamos ressignificar o nosso olhar para a capacidade produtiva da pessoa com deficiência, reconhecendo que ela tem direito a participar efetivamente do convívio social também no âmbito do trabalho.

Existem inúmeros dispositivos legais voltados para a garantia e defensa desse processo de inclusão social, mas também verificamos que as limitações que ainda impedem essa ação, estão em sua grande maioria ligadas a barreiras atitudinais.

Nossa sociedade, ainda não está preparada para olhar para o outro e enxergá-lo muito além de suas limitações. Os rótulos ainda acabam aprisionando as pessoas com deficiência, vítimas de atitudes discriminatórias, que as impendem o seu pleno desenvolvimento como cidadãos de direito.

E como a escola é a principal ferramenta para esse processo inclusivo, é preciso também ponderar sobre a abertura de vagas para docentes com deficiência, pois assim como ou outros docentes, este também contribuíram para a construção de uma sociedade melhor.

Entendemos que o convívio com o diferente nos leva a ressignificar nossas praticas, superar o medo pelo diverso e nos ensina lições que nos acompanharam por toda vida, como por exemplo, a superação de barreiras e adversidades que se ponham em nosso caminho na realização de um sonho ou objetivo.

Acreditamos que a inclusão no âmbito escolar se efetivará de fato quando tivermos pessoas com deficiência ocupando todas as faces do processo inclusivo. Pois os obstáculos existem para todos, e se existem é para que possamos ultrapassá-los.

REFERÊNCIAS

BATISTA, Cristina. A .M. A inclusão da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho: um estudo sobre suas possibilidades nas organizações de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2002, PUC/Minas – Gestão das Cidades – Tese de Mestrado.

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VYGOTSKY, L. S. A formação social da mente. Rio de Janeiro: Martins Fontes, 1996.

[1] Pós – graduando em Gestão Escolar pela UNIANDRADE, Pós- graduação em Educação Especial pela Faculdade Joaquim Nabuco, Licenciado em  Pedagogia pela Faculdade Joaquim Nabuco, Campus Recife/PE.

Alexandre Henrique Marques



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