É normal ser diferente: impossível imaginar como seria se todos fôssemos iguais

Wanderson José dos Santos
Pedagogo
São João del Rei – MG

Este artigo foi elaborado a partir do trabalho de pesquisa bibliográfica tendo como objetivos aprofundar sobre a realidade da educação inclusiva e ter uma oportunidade de reflexão sobre a inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais, através de estudos e discussões com profissionais da educação básica regular sobre o assunto, proporcionando uma visão geral da história da educação especial e das políticas de educação especial no Brasil, bem como as especificidades de cada necessidade educacional especial e algumas contribuições ao professor, no sentido de como trabalhar com esse alunado. Vivenciamos um momento em que mundialmente se fala na inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais, na rede regular de ensino. Sabemos que a legislação é explícita, quanto à obrigatoriedade em acolher e matricular todos os alunos, independentemente de suas necessidades ou diferenças. Por outro lado, é importante ressaltar que não é suficiente apenas esse acolhimento, mas que o aluno com necessidades educacionais especiais tenha condições efetivas de aprendizagem e desenvolvimento de suas potencialidades. Desta forma, é necessário e urgente, que os sistemas de ensino se organizem para que além de assegurar essas matrículas, assegurem também a permanência de todos os alunos, sem perder de vista a intencionalidade pedagógica e a qualidade do ensino.

Considerando que os fundamentos teórico-metodológicos da Educação Inclusiva, baseiam-se numa concepção de educação de qualidade para todos e no respeito à diversidade dos educandos, é imprescindível uma participação mais qualificada dos educadores para o avanço desta importante reforma educacional, para o atendimento das necessidades educativas de todos os alunos, com ou sem deficiências. Infelizmente, o despreparo dos professores figura entre os obstáculos mais citados para a educação inclusiva. É um grande desafio, fazer com que a Inclusão ocorra, sem perdermos de vista que além das oportunidades, é preciso garantir o avanço na aprendizagem, bem como, no desenvolvimento integral do indivíduo com necessidades educacionais especiais.

A historicidade da inclusão evidencia que esta atravessou diferentes fases em diversas épocas e culturas. Segundo Correia (1999), a Idade Antiga, na Grécia é considerada um período de grande exclusão social, pois crianças nascidas com alguma deficiência eram abandonadas ou mesmo eliminadas, sem chance ou direito ao convívio social. Na Idade Média, pessoas com deficiência eram também marginalizadas, até por questões sobrenaturais, rotuladas como inválidas, perseguidas e mortas. Assim, muitas vezes as famílias preferiam escondê-las e assim, privá-las da vida comunitária e social. A ideia de promover aos filhos, qualquer tipo de intervenção em ambientes diferenciados não era uma prática comum. Conforme Jannuzzi (2004), no Brasil por volta do século XVIII, o atendimento aos deficientes restringia-se aos sistemas de abrigos e à distribuição de alimentos, nas Santas Casas, salvo algumas exceções de crianças que até participavam de algumas instruções com outras crianças ditas normais.

A redefinição do papel das escolas especiais como responsáveis pelo oferecimento de atendimento educacional especializado e das escolas comuns como o local onde os alunos através dos conhecimentos possam questionar a realidade e coletivamente viver experiências que reforcem o sentimento de pertencimento é condição para que a inclusão aconteça. A transformação de todas as escolas em espaço inclusivo é um grande desafio que teremos que enfrentar.

Um pouco da história da educação inclusiva

A história da inclusão evidencia que esta atravessou diferentes fases em diversas épocas e culturas. Segundo Correia (1999), a Idade Antiga, na Grécia é considerada um período de grande exclusão social, pois crianças nascidas com alguma deficiência eram abandonadas ou mesmo eliminadas, sem chance ou direito ao convívio social. Na Idade Média, pessoas com deficiência eram também marginalizadas, até por questões sobrenaturais, rotuladas como inválidas, perseguidas e mortas. Assim, muitas vezes as famílias preferiam escondê-las e assim, privá-las da vida comunitária e social.

A ideia de promover aos filhos, qualquer tipo de intervenção em ambientes diferenciados não era uma prática comum. Conforme Jannuzzi (2004), no Brasil por volta do século XVIII, o atendimento aos deficientes restringia-se aos sistemas de abrigos e à distribuição de alimentos, nas Santas Casas, salvo algumas exceções de crianças que até participavam de algumas instruções com outras crianças ditas normais.

No século XX, a questão educacional foi se configurando, mais pela concepção médico-pedagógica, sendo mais centrada nas causas biológicas da deficiência. Com o avanço da psicologia, novas teorias de aprendizagem começam a influenciar a educação e configuram a concepção na linha psicopedagógica, que ressalta a importância da escola e enfatiza os métodos e as técnicas de ensino. Por volta da década de 1990 e início do século XXI, avançam os estudos em Educação Especial no Brasil (MAZZOTTA, 2005).

De acordo com os estudos de Mazzotta (2005), é possível destacar três atitudes sociais que marcaram o desenvolvimento da Educação Especial no tratamento dado às pessoas com necessidades especiais especialmente no que diz respeito às pessoas com deficiência: marginalização, assistencialismo e educação/reabilitação.

•Marginalização – atitudes de total descrença na capacidade de pessoas com deficiência, o que gera uma completa omissão da sociedade na organização de serviços para esse grupo da população.
• Assistencialismo – atitudes marcadas por um sentido filantrópico, paternalista e humanitário, que buscavam apenas dar proteção às pessoas com deficiência, permanecendo a descrença no potencial destes indivíduos.
• Educação/reabilitação – atitudes de crença nas possibilidades de mudança e desenvolvimento das pessoas com deficiência e em decorrência disso, a preocupação com a organização de serviços educacionais.

Sassaki (2006) ao explicar sobre o processo de inclusão/integração educacional situa quatro fases que ocorreram ao longo do desenvolvimento da história da inclusão:

• Fase de Exclusão: período em que não havia nenhuma preocupação ou atenção especial com as pessoas deficientes ou com necessidades especiais. Eram rejeitadas e ignoradas pela sociedade.
• Fase da Segregação Institucional: neste período, as pessoas com necessidades especiais eram afastadas de suas famílias e recebiam atendimentos em instituições religiosas ou filantrópicas. Foi nessa fase que surgiram as primeiras escolas especiais e centros de reabilitação.
• Fase da Integração: algumas pessoas com necessidades especiais eram encaminhadas às escolas regulares, classes especiais e salas de recursos, após passarem por testes de inteligência. Os alunos eram preparados para adaptar-se à sociedade. • Fase de Inclusão: todas as pessoas com necessidades especiais devem ser inseridas em classes comuns, sendo que os ambientes físicos e os procedimentos educativos é que devem ser adaptados aos alunos, conforme suas necessidades e especificidades.

A organização de uma escola para todos prevê o acesso à escolarização e ao atendimento às necessidades educacionais especiais, distante da escola tradicional que apresenta uma tendência homogeneizadora e seletiva com relação aos alunos que não se adaptam ao padrão estabelecido. Quando se pensa na construção de uma verdadeira sociedade inclusiva é notório, que se tenha preocupação e cuidado com a linguagem que se utiliza. Pois com uso de uma linguagem adequada é possível expressar, voluntariamente ou involuntariamente, aceitação, respeito ou preconceito e discriminação em relação às pessoas ou grupos, conforme suas características. Segundo Sassaki, (2005) quando desejamos falar ou escrever construtivamente, numa perspectiva inclusiva, sobre qualquer assunto de cunho humano, é imprescindível conhecer e usar corretamente os termos técnicos, pois a terminologia correta é especialmente importante quando abordamos assuntos tradicionalmente carregados de preconceitos, estigmas e estereótipos.

O uso incorreto da linguagem está associado, portanto às dificuldades de aprendizagem, não necessariamente vinculadas às deficiências. O uso da expressão “especial” acabou por rotular o aluno como deficiente para simplesmente dar respostas educacionais que o sistema requer, ou seja, ao invés de enfatizar os atributos ou condições pessoais que influenciam diretamente na aprendizagem e escolarização, ressaltou-se apenas suas dificuldades, não levando em conta o papel da escola no atendimento a cada aluno nas suas necessidades específicas. Assim, respeitar a diversidade e manter a ação pedagógica torna-se um desafio no desenvolvimento do trabalho com alunos que apresentam necessidades especiais.

No que se refere ao atendimento especializado a ser oferecido na escola para quem dele necessitar, a atual Política Nacional de Educação Especial aponta para uma definição de prioridades e define como aluno portador de necessidades especiais aquele que apresenta necessidades específicas de aprendizagens curriculares, diferenciadas dos demais alunos e que requeiram recursos pedagógicos e metodologias específicas, sendo assim classificados: alunos com deficiência; alunos com condutas típicas e alunos com superdotação/altas habilidades.
Incluir pessoas com necessidades educacionais especiais na escola regular pressupõe uma grande reforma no sistema educacional, implicando na flexibilização ou adequação do currículo, com modificação das formas de ensino, metodologias e avaliação. O desenvolvimento de trabalhos em grupos na sala de aula, a criação e adequação de estruturas físicas devem facilitar o ingresso e a movimentação de todas as pessoas. É um desafio, fazer com que a Inclusão ocorra, sem se perder de vista as oportunidades, garantindo não só o desenvolvimento da aprendizagem, bem como, o desenvolvimento integral do indivíduo com necessidades educacionais especiais.

O desafio colocado aos professores é grande e parte significativa continua “não preparada” para desenvolver estratégias de ensino diversificado, mas, o aluno com necessidades especiais está na escola, então cabe a cada um, encarar esse desafio de forma a contribuir para que no espaço escolar, aconteçam avanços e transformações, ainda que pequenas, mas que possam propiciar o início de uma inclusão escolar possível. Nesse sentido, direcionamos nossa atenção para as ações que cabem aos professores realizar na prática pedagógica no intuito de favorecer a aprendizagem de todos os alunos envolvidos no processo. Sugere-se algumas Adaptações Curriculares de Pequeno Porte (Adaptações Não Significativas), possíveis de serem aplicadas.

Conclusão

Não se tem dúvidas de que todos os indivíduos têm direito a uma educação de qualidade. No entanto, a dúvida que mais preocupa é como construir essa escola inclusiva, de qualidade para todos. Sabe-se que a educação é o alicerce para o desenvolvimento de qualquer cidadão, e que incluir o aluno com necessidades educacionais especiais, é também, uma forma de respeitá-lo e garantir a possibilidade de seu crescimento. No entanto, percebe-se que as dificuldades existem, não são poucas e ficam bem claras ao serem observadas de forma mais crítica.

Afinal, colocar o aluno em sala regular e não atender o que realmente ele necessita, não é inclusão. Na verdade, a inclusão, não deve ser vista simplesmente como um fato, mas sim como um processo com suas etapas estruturadas que necessita ser analisadas, avaliadas em todo o seu decorrer, com responsabilidade e senso crítico.

O uso de artifícios simples como jogos, partilha de brinquedos, brincadeiras em grupos com a finalidade do aluno respeitar o outro, respeitar a vez do outro, aprender a lidar com a diferenciação. É visível que a inclusão traz também a exclusão, a partir do momento em que a escola que recebe um aluno de inclusão não se adapta ou “não quer” criar um espaço melhor para que de fato ocorra essa inclusão.

Uma escola inclusiva tem a vantagem de incentivar uma atitude de reflexão sobre o trabalho na sala de aula, tornando-se um espaço mais produtivo e proveitoso para todos.

Referências

BRASIL, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial. Projeto Escola Viva: Garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola – Alunos com necessidades educacionais especiais, Brasília: MEC/SEESP, 2000, vol. 6.

BRASIL, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial. Projeto Escola Viva: Garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: Alunos com necessidades educacionais especiais – Adaptações Curriculares de Grande Porte, Brasília: MEC/SEESP, 2005, vol. 5.

BRASIL, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial. Saberes e práticas da inclusão: recomendações para a construção de escolas inclusivas. 2 ed. Coordenação geral
SEESP/MEC. Brasília: MEC, Secretaria de Educação Especial. 2006. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/const_escolasinclusivas.pdf. Acesso em 13 de novembro de 2008.

CARNEIRO, Moaci Alves. O acesso de Alunos com Deficiência às Escolas e Classes Comuns: Possibilidades e Limitações. RJ: Vozes, 2007.
CARVALHO, Rosita Édler. Educação Inclusiva: Com os Pingos nos “is”. Porto Alegre: Mediação, 2004.

CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. Guatemala,1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/guatemala. pdf. Acesso em 27 de outubro de 2008.

CORREIA, L. de M. Alunos com necessidades educativas especiais nas classes regulares. Porto, Portugal: Porto, 1999.

DECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS. Plano de Ação para Satisfazer as Necessidades Básicas de Aprendizagem. Tailândia, 1990. Disponível em: http://www.acaoeducativa.org.br/downloads/Declaracao_Jomtien.pdf. Acesso em 27 de outubro de 2008.

JANUZZI, Gilberta de Martinho. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. Campinas. Autores Associados, 2004. Coleção Educação Contemporânea.